Ouve

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Termos de Uso

Estes Termos regem o seu uso do aplicativo Ouve, distribuído gratuitamente pela Apple App Store. Ao instalar ou utilizar o Ouve, você concorda com os Termos abaixo. Se você não concorda, desinstale o aplicativo.

1. O que o Ouve faz

O Ouve transforma textos digitados, textos colados e arquivos PDF em narração de áudio, utilizando um serviço de conversão de texto-em-fala de terceiros (OpenRouter). O áudio gerado fica armazenado localmente no seu iPhone para reprodução posterior, inclusive offline.

2. Conta e cadastro

O Ouve não exige cadastro nem login. Você pode usar todas as funcionalidades sem criar conta.

3. Limites de uso

Para manter o aplicativo gratuito e custeável, o Ouve aplica limites de geração por dispositivo, baseados na duração estimada do áudio resultante:

Esses limites podem ser ajustados em versões futuras. A tela "Ajustes → Limites de geração" mostra seu consumo atual em tempo real.

Se um limite é atingido, a geração de novos áudios é bloqueada até a virada do dia ou do mês. Áudios já gerados continuam funcionando normalmente, sem qualquer expiração.

4. Conteúdo do usuário

4.1 Propriedade

Todo texto, PDF e áudio gerado continuam sendo seus. O Ouve não reivindica propriedade sobre o seu conteúdo.

4.2 Responsabilidade

Você é responsável pelo conteúdo que importa ou gera. Não use o Ouve para:

• Submeter conteúdo do qual você não detém os direitos ou licença, em violação a leis de propriedade intelectual.
• Submeter conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, que incite violência ou ódio, ou que viole direitos de terceiros.
• Burlar os limites técnicos do aplicativo, fazer engenharia reversa para extrair credenciais do desenvolvedor, ou abusar do serviço de TTS subjacente.

4.3 Conteúdo enviado a terceiros

Para gerar áudio, o texto que você submete é enviado a OpenRouter, conforme descrito na Política de Privacidade. Não envie por meio do Ouve conteúdo que você considere altamente confidencial (segredos profissionais, documentos sigilosos, dados pessoais sensíveis de terceiros, etc.) sem antes avaliar se essa transmissão a um serviço externo é apropriada para o seu caso.

5. Sem garantia

O Ouve é fornecido "como está", sem qualquer garantia expressa ou implícita de funcionamento, disponibilidade contínua, adequação a um propósito específico ou ausência de erros. Em particular:

• A geração de áudio depende de conexão à internet e da disponibilidade dos serviços da OpenRouter e dos modelos de TTS subjacentes; eventuais falhas, indisponibilidades, mudanças de qualidade ou descontinuação desses serviços estão fora do controle do desenvolvedor.
• A pronúncia, entonação e qualidade da narração dependem do modelo de TTS escolhido e podem variar.
• Os limites de uso podem ser alterados sem aviso prévio em versões futuras.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o desenvolvedor (Gabriel Vaz) não responderá por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Ouve, inclusive perda de tempo, perda de dados, perda de oportunidade ou qualquer prejuízo financeiro.

A relação consumerista com o usuário no Brasil permanece regida pelo Código de Defesa do Consumidor, que esta cláusula não pretende afastar.

7. Suspensão e descontinuação

O desenvolvedor pode, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Suspender remotamente a geração de áudio (kill-switch) em situações de emergência, como suspeita de abuso da chave de API ou indisponibilidade do serviço subjacente. Áudios já gerados continuam reproduzindo normalmente.
• Encerrar a distribuição do Ouve na App Store. Nesse caso, áudios já gerados em seu iPhone continuam funcionando, mas novas instalações deixam de ser possíveis.

8. Mudanças nestes Termos

Atualizações materiais destes Termos serão publicadas no mesmo endereço onde este documento está hospedado, com a data de revisão atualizada no topo. O uso continuado do aplicativo após a publicação representa aceitação dos novos Termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas, reclamações ou sugestões: gabrielk.vaz@gmail.com